Um relatório elaborado pelo SINDIFISCAL destaca a dedicação, a excelência e a competência do trabalho dos auditores fiscais do estado do Tocantins, que têm desempenhado um papel fundamental no superação de recordes consecutivos de arrecadação.
No período de janeiro a abril de 2024, os auditores fiscais demonstraram dedicação e competência, refletidas nos resultados expressivos alcançados.
Nos quatro primeiros meses deste ano, a entrada nos cofres estaduais apenas de ICMS totalizou R$ 1.820.021.084,29, representando um aumento de 27,84% em relação ao mesmo período de 2023. O IPVA também apresentou um crescimento significativo, ultrapassando os R$ 159.730.101,96, um incremento de 12,24% em comparação ao ano anterior. No entanto, o ITCD registrou uma pequena queda, atingindo R$ 24.775.852,21 devido a queda na quantidade de processos já que houve também uma diminuição na taxa de mortalidade da população.
Em 2023, a arrecadação total dos principais Impostos Estaduais (ICMS, IPVA, ITCD) superou os 5,6 bilhões de reais, chegando aos R$ 5.636.162.385,00, o que representou um acréscimo de *11,52%* em relação a 2022, quando a arrecadação desses mesmos tributos chegou a *4,76 BILHÕES* (R$ 4.766.703.855,00), evidenciando a importância do trabalho dos auditores fiscais.
O ICMS é o principal imposto do Estado, ele representa mais de *85,9%* da arrecadação de todos tributos estaduais. Ainda em relação ao ICMS, sua arrecadação correspondeu a *5,02 BILHÕES* (R$ 5.028.883.408,43), superando em 12,13 % quando comparamos aos *4,48 BILHÕES* (R$ 4.485.051.739,52) de 2022.
Observa-se que em 2023, a arrecadação tributária do Estado do Tocantins, incluindo impostos e as taxas, chegou a mais de *5,8 BILHÕES* de reais (R$ 5.849.046.243,00). Esses números mostram a importância do trabalho do Auditor Fiscal do Estado do Tocantins.
O presidente do SINDIFISCAL reforçou a relevância do trabalho dos auditores fiscais na manutenção dos recursos que financiam os serviços prestados pelo Estado. Para garantir a continuidade desse crescimento, o sindicato defende a implantação urgente da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).
A LOAT é essencial para promover melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura viária e emprego. O relatório destaca o papel fundamental dos auditores fiscais e ressalta a importância da LOAT para o progresso contínuo do Estado do Tocantins.
