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Sindifiscal orienta auditores fiscais a suspender atendimento caso haja falta de materiais de prevenção ao novo coronavírus

21/03/2020 19h44 - Atualizado em 21/03/2020 19h57


O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal), Santiago de Almeida, orienta aos auditores fiscais que estão trabalhando nos postos fiscais e unidades volantes nestes sábado (21) e domingo (21) que, caso cheguem ao local de trabalho e não encontrarem kits de segurança disponíveis (álcool em gel, máscaras e luvas), que lavrem ocorrência em livro da unidade de fiscalização e suspendam o atendimento nas unidades.

O presidente orienta também que, caso os colegas comprem os materiais de segurança citados acima por conta própria, que peçam nota fiscal dos produtos para que o próprio sindicato os ressarçam das despesas. O CNPJ do Sindifiscal a ser informado para ressarcimento das despesas é o 00.977.970 .0001-41.

Ainda de acordo com Santiago de Almeida, as pendências com relação à segurança dos auditores fiscais em tempos de pandemia do novo coronavírus (covid-19) serão resolvidas na próxima segunda-feira (23) na Superintendência de Administração Tributária (SAT) da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Nossos colegas não podem colocar suas vidas em risco de contaminação pela covid-19 pela falta de material de segurança para lidar com pessoas e documentos vindos de várias partes do país. Nossa orientação é para que não efetuem o atendimento, lavrem a ocorrência e suspendam o serviço, comunicando à chefia imediata e permanecendo na unidade, porém. Somos sabedores que o governo do estado do Tocantins e os gestores da SEFAZ não são responsáveis pela falta do kit, até porque num período muito próximo o sistema de saúde poderá entrar em colapso”. Os demais esclarementos estão descritos no comunicado em anexo.


Santiago de Almeida
 

Formulário para ressarcimento
Comunicado de orientação para suspensão do atendimento