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Fenafisco busca apoio parlamentar para alterar texto da reforma previdenciária

23/05/2019 15h38 - Atualizado em 23/05/2019 15h53

Em mais um trabalho de mobilização contra a reforma previdenciária, dirigentes do Fisco estadual e distrital estiveram nos corredores e gabinetes da Câmara Federal, nos dias 21 e 22, em busca de apoio para conter os avanços da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

A ação teve como objetivo apresentar aos parlamentares os percalços da proposta que dificulta o acesso à aposentadoria e ameaça a Seguridade Social, bem como coletar assinaturas de deputados favoráveis às sugestões de emenda elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, sob coordenação do diretor da Fenafisco, Francelino Valença.

Pela manhã, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rogério Macanhão, realizou reunião preparatória na sede da entidade, para traçar a estratégia de sensibilização e convencimento junto aos membros da Comissão Especial, de modo a aumentar a pressão contra o fim da Previdência Pública.

Segundo o Regimento Interno da Casa, é necessário o apoio de, no mínimo, 1/3 dos deputados (171) para que as emendas sejam protocoladas. Foram visitados dezenas de gabinetes e coletadas centenas de assinaturas, o que garantiu êxito ao trabalho proposto e ampliou as chances do texto da Nova Previdência sofrer alterações em favor dos trabalhadores brasileiros.

Para o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, a Reforma da Previdência do Planalto ameaça a proteção social e os diretos dos trabalhadores dos setores público e privado. “As emendas apresentadas consolidam o mínimo dos reparos que entendemos que são indispensáveis para redução de possíveis danos que a PEC poderá provocar com o texto no estado que se encontra”, defendeu.

As emendas trabalhadas ao longo desta atividade parlamentar tratam de temas como a desconstitucionalização das regras previdenciárias, as regras de transição, a pensão por morte e as alíquotas de contribuição dos servidores públicos, entre outras. Confira aqui

Greve geral

Em reunião do Conselho Deliberativo, realizada em São Paulo, nos dias 16 e 17 de maio, a Fenafisco decidiu pela adesão à Greve Geral, organizada pelas Centrais Sindicais para o dia 14 de junho.

Em resolução, a entidade recomendou aos sindicatos filiados a adoção de iniciativas que lhes forem possíveis e adequadas no âmbito de cada estado e do Distrito Federal. Além de que participem das frentes estaduais em defesa da Previdência Pública e intensifiquem o trabalho parlamentar com as bancadas federais nos estados, alertando-os dos riscos existentes na proposta do governo.

Para a Federação, esta é mais uma oportunidade para firmar o posicionamento contrário ao texto da PEC 6/2019 e ampliar a divulgação da Reforma Tributária Solidária, como a verdadeira alternativa à crise fiscal e ao desmonte da Previdência Social.