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Eficiência, influência do clima organizacional e crescimento da arrecadação sem aumento da carga tributária são destaques do novo relatório do Sindifiscal

28/12/2018 11h24 - Atualizado em 28/12/2018 12h09

Diretoria destaca que auditores superaram a meta mesmo com impasse político, mas crescimento de dezembro é um pouco abaixo do esperado


A diretoria de assuntos técnicos do Sindifiscal acaba de atualizar mais um relatório da arrecadação de tributos estaduais. Até o início da manhã desta sexta-feira,28, a arrecadação de ICMS superou em 5,67% a meta estabelecida, com a entrada de pouco mais de R$249 milhões de reais ao cofres públicos. “As dificuldades enfrentadas pela categoria de auditores fiscais durante esse mês quebraram a expectativa de um resultado equiparado ou superior ao mês de novembro. Ainda assim, o resultado é positivo, graças ao trabalho dos auditores fiscais”, ressaltou o presidente João Paulo Coelho.



Mesmo apostando na superação da meta - como é comum em todos os meses- durante as mobilizações dos auditores fiscais pela implementação de direitos básicos, a diretoria do Sindifiscal estimou um desempenho “tímido” para dezembro. Previsão acertada, segundo o apontamento do diretor de assuntos técnicos Severino Gonçalves. “O resultado dos três meses anteriores, trouxeram a expectativa de um índice maior para dezembro de 2018, tendo em vista que o crescimento médio desses três meses estava na casa dos 11,7%”. ​



Gonçalves ainda diz que, até o fechamento da arrecadação, a superação da meta deve ser em torno de 6% . “Esse número não é ruim, pelo contrário. Mas também não destaca no cenário anual, já que em novembro tivemos a maior arrecadação de ICMS da história, o que contribuiu para uma arrecadação geral de mais R$ 282 milhões. A experiência prova que o clima organizacional interfere no trabalho”. ​



O diretor ainda destaca a diferença entre os desempenhos de 2017 e 2018. “A media da superação em 2017 ficou em 5,46%. Já em 2018 chegamos a superação media de 7,81 %”. ​



O relatório apresentado ressalta a arrecadação de mais R$ 2,85 bilhões de ICMS em 2018, até agora, destaque contra os R$ 2,64 bilhões somados em 2017. ​



Um dado histórico que demonstra a evolução da arrecadação ao longo dos anos também foi incluso no documento. Em 1995, o resultado anual do ICMS era de R$105,48 milhões, em valores da época, que correspondem hoje a R$ 472,7 milhões de reais, esse número foi multiplicado por seis com os resultados alcançados atualmente pelos auditores fiscais. A previsão é de que a soma anual do ICMS chegue a R$ 2,86 bilhões. ​

​Confira o relatório da arrecadação na íntegra

Durante a reunião em que o Sindifiscal recebeu o senador eleito, Eduardo Gomes, e o secretário Da Fazenda, Sandro Henrique Armando, nesta quinta-feira, 27, as dez medidas para aumento da arrecadação sem a necessidade de aumento da carga tributária foram discutidas. Entre as sugestões, estão as diminuições das renúncias fiscais, instituição de representação fiscal para fins penais e implementação da Lei Orgânica do Fisco.​



Armando disse entender a importância das sugestões do Sindifiscal, sendo que algumas delas podem ser implementadas a curto prazo, “trazendo resultado eficaz”. O secretário ainda destacou a prioridade da gestão na implementação de segurança e melhores condições de trabalho à categoria, em especial aos postos fiscais de fronteira do Estado.​


(Confira o estudo com as dez medidas para aumento da arrecadação sem aumento da carga tributária)